“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei que prevê qual o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que possam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro com a Resolução 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números por quadros podem ser ainda maiores. 1 Destes motivos seria o constrangimento das vítimas. “Através carência de clareza quanto à sucessão Destes fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estão em Minas.
A partir disso, a distribuição pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual quaisquer dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A cerca de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.