“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. O “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida por terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, ESTES números por quadros podem ser ainda superiores. 1 dos motivos seria o constrangimento DE vítimas. “Através falta de clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Acerca a Política Estadual por Medicamentos. O intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.