“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
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juiz de fora noticias policiais
Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê qual o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a facilitar a identificação por substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda por sua vez para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão por encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do tratado com este relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, os números de quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessão dos fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir de uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Derivado do crimes praticados utilizando o uso do medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.